Processo 432386/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/10/2004 15:15
Autuado em 28/10/2004 15:15
Relator MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
Decisão Acórdão 2352/2006 da Primeira Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2352/ 2006 Baixa Conforme DRC e PE MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
15/08/2006 Acórdão   2352/ 2006 Baixa Conforme DRC e PE MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
18/04/2006 Acórdão   768/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE TREINAMENTO PARA PECUARISTAS DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
24/11/2005 16:11 do Protocolo nº 472918/05

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  19/10/2005 Ofício de Contraditório   1349/ 2005  22/11/2005
DAT  28/07/2005 Informação   1248/ 2005  31/08/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2006 64 Acórdão nº 2352/2006
19/05/2006 49 Acórdão nº 768/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2011 13:47 DP  
17/02/2010 15:42 SITIO  
12/09/2006 17:05 DP  
11/09/2006 15:20 DAT  
06/09/2006 08:11 DG  
31/08/2006 09:19 DEX  
22/08/2006 13:31 S1C  
15/08/2006 17:36 DG  
06/07/2006 11:46 SAUDI  
28/06/2006 15:08 GCNB  
26/06/2006 10:20 SAUDI  
22/05/2006 09:31 DEX  
05/05/2006 16:23 S1C  
04/05/2006 09:06 DG  
03/05/2006 13:29 S1C  
24/04/2006 12:04 DG  
19/04/2006 10:11 SAUDI  
31/03/2006 17:04 GCNB  
20/03/2006 11:46 DP  
12/12/2005 14:46 SMPjTC Parecer nº 15886/2005 - aprovação com ressalva
14/10/2005 15:00 DAT Instrução nº 6255/2005 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso
31/08/2005 10:47 DAT Instrução nº 4625/2005 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.
28/07/2005 10:39 DP Processo em remessa externa
28/10/2004 15:14 DAT Informação nº 1248/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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